No dia 15 de outubro, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos se reuniu para discutir um grave problema: o colapso na rede de acolhimento de crianças e adolescentes em Joinville. Conselheiros tutelares relataram um esgotamento das vagas disponíveis e a falta de articulação com a Secretaria de Assistência Social (SAS), que reconheceu o aumento na demanda por acolhimento institucional.
A dirigente executiva da SAS, Valquiria Forster, apresentou uma cronologia das tentativas do município para expandir a rede de acolhimento. Desde o fechamento de um abrigo infantojuvenil em 2019, a situação vem se agravando. Em junho de 2024, a SAS consultou instituições locais, mas nenhuma se mostrou interessada em abrir novas casas-lares. Em abril de 2025, a Fundação 12 de Outubro manifestou interesse, e o processo foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em julho do mesmo ano, com previsão de abertura em 90 dias.
No entanto, até o momento, a fundação ainda não conseguiu inaugurar o abrigo, e o alvará necessário foi protocolado apenas em 12 de junho de 2026. Como uma solução emergencial, a SAS abriu um abrigo provisório com 20 vagas em 8 de junho, após a entrega da reforma da Casa Abrigo Viva Rosa, destinada a mulheres vítimas de violência.
Os conselheiros tutelares expressaram indignação e cansaço diante da situação. O conselheiro Wilians Odia destacou a falta de articulação e o isolamento que o órgão enfrenta, enfatizando que a urgência exige ação imediata do poder público. Ele lembrou que o fechamento do abrigo em 2019 foi o início da crise atual.
Encaminhamentos Legislativos
A vereadora Vanessa da Rosa (PT) lamentou a ausência de representantes do Poder Judiciário na reunião e alertou para a inversão de papéis, onde o Ministério Público teve que agir de forma impositiva devido à inércia do município. Ela propôs que a próxima reunião da Comissão, marcada para 29 de outubro às 8h30, retome o tema para garantir a participação do Judiciário e cobrar a ampliação das vagas de acolhimento.
O vereador Pastor Ascendino (PSD) elogiou a atuação dos conselheiros e defendeu que a Câmara formalize uma cobrança à Prefeitura, exigindo soluções definitivas e prazos claros para resolver o colapso no acolhimento infantojuvenil em Joinville.
Opinião
A situação do acolhimento infantojuvenil em Joinville é alarmante e exige uma resposta rápida e efetiva do poder público para garantir a proteção das crianças e adolescentes vulneráveis.
