A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou provimento ao recurso da defesa do ex-capitão da Marinha, Cristiano da Silva Lacerda. A decisão manteve a condenação do réu pelos homicídios qualificados de Geraldo Pereira Coelho e Osélia da Silva Coelho, pais de seu ex-namorado, Felipe da Silva Coelho.
A condenação inicial de 80 anos de prisão foi recalculada para 72 anos de reclusão, mas a perda do cargo público e a indenização de R$ 200 mil por danos morais aos familiares das vítimas foram mantidas. Os advogados de defesa tentaram anular o julgamento, alegando inépcia da denúncia e cerceamento de defesa, entre outros argumentos, que foram todos rejeitados pela desembargadora.
Maria Sandra Kayat destacou que a denúncia atendeu aos requisitos legais e que o exame de insanidade mental concluiu que o réu era plenamente capaz de compreender o caráter ilícito de seus atos. Além disso, a tese de embriaguez ou uso de medicamentos não excluiu a responsabilidade penal.
O crime, que ocorreu em junho de 2022 no Jardim Botânico, zona sul do Rio de Janeiro, foi motivado pelo inconformismo do réu com o fim do relacionamento amoroso. Cristiano assassinou os dois idosos a facadas, com o intuito de provocar sofrimento ao ex-companheiro. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, além da causa de aumento de pena pelo fato de os crimes terem sido praticados contra pessoas idosas.
Opinião
A manutenção da pena reflete a seriedade da justiça em casos de homicídio, especialmente quando envolve violência contra idosos, destacando a necessidade de proteção e respeito à vida.
