O governo Lula (PT) anunciou o registro do Pix como marca de “alto renome” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no dia 10 de junho de 2026. Esta decisão visa ampliar a proteção da ferramenta de pagamentos instantâneos, especialmente após uma recente ofensiva dos Estados Unidos, que lançou um novo tarifaço contra o Brasil, citando o Pix como um dos motivos.
O ex-presidente Donald Trump alegou que o Pix estaria prejudicando empresas de pagamentos eletrônicos norte-americanas. Em resposta a essa situação, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa, afirmou que essa é a “maior proteção que se pode conferir a uma marca”.
Proteção Especial e Justificativa
De acordo com a pasta, as marcas de alto renome são aquelas amplamente conhecidas pela população, acumulando reputação, prestígio e confiança ao longo do tempo. A proteção especial para o Pix está prevista na Lei nº 9.279/1996, que trata da propriedade industrial. Isso significa que a marca terá proteção ampliada, independente da classe de produtos ou serviços para a qual foi originalmente registrada.
A publicação oficial na Revista da Propriedade Industrial (RPI), que divulga as decisões do INPI, está prevista para o dia 16 de junho de 2026.
Opinião
O registro do Pix como marca de alto renome é uma estratégia importante do governo para proteger a inovação brasileira diante das pressões externas, refletindo a necessidade de fortalecer a economia nacional.
