O ministro da Fazenda, Dario Durigan, fez um apelo nesta terça-feira (9) ao Congresso Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Durigan alertou que a aprovação dessa PEC poderá resultar em um aumento de 1% na alíquota do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) em 2027, caso avance no Congresso.
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora aguarda análise do Senado. Durante a entrevista, o ministro cometeu um engano ao afirmar que a matéria ainda precisaria ser aprovada na Câmara. Ele destacou que, embora a proposta amplie benefícios para entidades religiosas que já possuem imunidade tributária, há um grande problema de controle sobre quais produtos poderão gozar dessa imunidade.
Impacto Fiscal e Pautas-Bomba
Durigan também fez uma crítica contundente sobre a situação fiscal do país, enfatizando a necessidade de evitar a aprovação de medidas que possam ser consideradas pautas-bomba. Ele ressaltou que a aprovação de propostas com impacto fiscal relevante, especialmente em um momento de juros altos e incerteza internacional, pode agravar a situação econômica.
“A gente aprovar a pauta-bomba agora joga mais lenha nessa fogueira de quem pede juros mais altos, pressiona o Banco Central a aumentar a taxa de juros”, comentou Durigan. Ele mencionou também a proposta de renegociação das dívidas rurais, que foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob relatoria de Renan Calheiros (MDB-AL), e que pode ter um impacto de cerca de R$ 800 bilhões ao longo de 10 anos.
Alternativas e Diálogo
Segundo Durigan, o governo já apresentou alternativas para limitar o alcance da proposta da PEC das igrejas, mas a aprovação do texto atual gera um impacto fiscal que é, segundo ele, impensável para o país. “Eu fiz inúmeras conversas com senadores, nós chegamos a um bom texto de comum acordo, que limitaria muito o impacto fiscal”, disse.
Opinião
A fala de Dario Durigan reflete a preocupação do governo com a sustentabilidade fiscal em um cenário econômico desafiador. A cautela na aprovação de novas propostas é essencial para evitar um agravamento da crise.
