O Ministério da Saúde anunciou um edital de R$ 15 milhões para apoiar os Conselhos Locais de Saúde (CLS), visando fortalecer a participação das comunidades no SUS. O edital foi divulgado no dia 2 de junho de 2026 e estabelece que os interessados têm até 2 de julho de 2026 para enviar seus projetos.
Detalhes do Edital
Os projetos devem ser enviados conforme as diretrizes da Portaria nº 11.485 GM/MS, que regulamenta essa iniciativa. As secretarias de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal podem participar, desde que atendam às condições de habilitação. A proposta deve ser submetida até às 23h59 do dia limite, utilizando um formulário disponível no site do Ministério.
Recursos e Seleção
Os recursos serão repassados na modalidade fundo a fundo, e os 150 projetos com maior pontuação receberão até R$ 100.000,00 cada. A avaliação das propostas será realizada pelo DGIP/SE/MS em colaboração com a SE/CNS. O resultado final será divulgado em 27 de julho de 2026, após um período para interposição de recursos.
Expectativas e Impacto
A Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, Jannayna Sales, destacou a importância do edital, afirmando que ele é uma grande iniciativa para qualificar os conselhos de saúde e ampliar a participação social nos territórios. Essa ação visa potencializar o controle social e a atuação dos Conselhos Locais.
Opinião
A iniciativa do Ministério da Saúde é um passo significativo para fortalecer a gestão participativa no SUS, promovendo a inclusão das comunidades na saúde pública.
