A publicação do diário oficial da Prefeitura de Campo Grande nesta quarta-feira (3) anunciou a retomada da licitação que prevê até R$ 549 milhões para a empresa que vencer a disputa pela limpeza interna e externa das unidades de saúde da rede municipal. O valor máximo estipulado no edital é de R$ 36.652.707,37 por ano, com um contrato inicial de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais dez.
A licitação foi anunciada em fevereiro e, em 10 de março, ocorreu a disputa de preços entre cinco empresas interessadas no mega contrato. A apresentação das propostas começou às 08:12 e se estendeu até às 17:35, resultando em um total de 814 lances durante o dia. A empresa Produserv Serviços, que já presta serviços à prefeitura há pelo menos cinco anos, inicialmente ofereceu um desconto de 20,6%, com uma proposta de R$ 29.097.500,00 por ano.
No entanto, durante a negociação, o valor caiu para R$ 26.874.402,94, representando um deságio superior a 26,6% sobre o valor inicial, o que garantiria à prefeitura uma economia de quase R$ 10 milhões por ano. Contudo, na etapa de entrega da documentação, a Produserv foi inabilitada por não ter o “Registro, Autorização ou Licença” exigido no termo de referência da licitação.
A Uniserve Comércio e Serviços Terceirizados, que ficou em segundo lugar, foi convocada para assumir a disputa. A empresa, com sede em Brasília e uma filial em Campo Grande, havia apresentado uma proposta apenas R$ 500 reais a menos que a Produserv. A data limite para entrega da documentação da Uniserve foi fixada para 9 de junho.
Urgência no processo licitatório
A prefeitura destacou a urgência na conclusão do certame, uma vez que o atual contrato, nº 83/2020, terá sua vigência máxima encerrada em 01/04/2026. O documento oficial ressalta que a natureza ininterrupta dos serviços de saúde torna imprescindível a finalização do novo processo licitatório para evitar lacunas contratuais que poderiam gerar riscos imediatos à operação de toda a Rede Municipal de Saúde.
Opinião
A retomada dessa licitação é um passo importante para garantir a continuidade dos serviços de saúde em Campo Grande, mas a inabilitação da Produserv levanta questões sobre a preparação das empresas para atender às exigências legais.
