O governo federal brasileiro anunciou que os Estados Unidos classificaram o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas, gerando discussões sobre possíveis impactos no sistema financeiro e no Pix. Contudo, participantes do mercado, ouvidos pelo Valor, afirmam não ver consequências diretas para o sistema de pagamentos instantâneos.
As normas que classificaram essas facções não mencionam meios de pagamento específicos, mas especialistas alertam que, dependendo do nível de aplicação da lei que o governo americano decidir adotar, sanções secundárias poderiam afetar bancos dos EUA que mantenham relações com instituições ligadas ao Pix. Em um cenário extremo, até o Banco Central (BC) poderia ser sancionado.
Diego Perez, vice-presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), sugere que o Pix poderia ser visto como um instrumento de pressão caso se identifiquem operações das facções criminosas através do sistema. “Caso sejam deflagradas operações policiais, qualquer tipo de investigação que envolva o PCC e o Comando Vermelho em que o fluxo de transferências se dê por meio do Pix, o governo americano pode entender que é um instrumento utilizado largamente por organizações terroristas”, pondera.
Por outro lado, Carlos Akira Sato, vice-presidente de relações institucionais da Pagos, considera a relação entre a classificação e uma possível interferência no sistema de pagamentos brasileiro exagerada. “Uma classificação como grupo terrorista não vai dar poderes para o governo americano interferir no sistema financeiro brasileiro”, afirma.
Rogério Melfi, diretor-executivo da Associação Brasileira de Banking as a Service (Abbaas), também não acredita que o Pix seja afetado. Ele ressalta que os meios de pagamento, como o Pix e a TED, não seriam impactados diretamente, mas que as instituições reguladas devem reforçar políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Fabio Coimbra, ex-funcionário do BC, reforça que o Pix opera exclusivamente no Brasil, em reais, e que a designação americana mira ativos e transações sob jurisdição dos EUA. No entanto, ele alerta para riscos indiretos, destacando que a interconexão de riscos pode aumentar o escrutínio externo sobre os participantes do sistema, como bancos e fintechs.
Coimbra também menciona que o USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) está conduzindo uma investigação sobre pagamentos digitais no Brasil desde julho de 2022, que, embora não esteja diretamente relacionada a sanções financeiras por terrorismo, pode ter implicações políticas.
Opinião
A designação de PCC e CV como organizações terroristas pelos EUA levanta questões sobre a segurança do sistema financeiro brasileiro, mas a reação do mercado indica que, por enquanto, o impacto no Pix é considerado mínimo.
