A Prefeitura de Dourados revogou o decreto de calamidade em saúde pública, que havia sido estabelecido durante o avanço da epidemia de Chikungunya no município. A decisão foi oficializada em 27 de setembro de 2023 pelo prefeito Marçal Filho, marcando o encerramento de uma medida emergencial adotada diante da crise sanitária.
O novo Decreto nº 690 revoga o Decreto nº 638, que havia sido editado em 20 de abril de 2026, quando Dourados enfrentava o pico da epidemia. A revogação foi possível devido à redução sustentada no número de internações e notificações da doença, que caiu de 58 para 24 pacientes hospitalizados.
Estabilidade no cenário epidemiológico
A avaliação técnica do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) indicou que o cenário epidemiológico no município apresenta estabilidade. Apesar do fim da calamidade, o decreto de emergência em saúde pública, instituído em março deste ano, permanece em vigor.
O COE, que reúne representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, e outros órgãos, concluiu em reunião que a situação atual não justificava a manutenção da calamidade pública. Os dados mais recentes mostram que o número de internações caiu significativamente, com apenas um paciente no Hospital Indígena Porta da Esperança e 17 no Hospital Universitário da UFGD.
Pico de notificações e queda de casos
Dourados enfrentou um pico de 1.207 notificações de Chikungunya na Semana Epidemiológica 12, mas desde então, os números têm mostrado uma tendência de queda. A partir da Semana Epidemiológica 16, os registros começaram a recuar, com 240 notificações na Semana Epidemiológica 20.
Ainda assim, as autoridades de saúde alertam que a participação da população é fundamental para a prevenção de novos casos, especialmente no combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti.
Opinião
A revogação do decreto de calamidade em saúde é um sinal positivo, mas a vigilância contínua da população é essencial para evitar a reemergência da epidemia.
