O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em 25/05/2026 manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018. A decisão foi tomada após um pedido de soltura feito pelas defesas dos réus.
Moraes avaliou que não houve alterações significativas que justificassem a libertação dos acusados, mantendo assim a custódia preventiva até o trânsito em julgado do processo. Ele afirmou que “não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma”.
Os acusados foram condenados em fevereiro de 2026. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, que é ex-deputado federal, receberam penas de 76 anos de prisão. Chiquinho está atualmente em prisão domiciliar devido a problemas de saúde. O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, foi condenado a 18 anos. O major da Polícia Militar Ronald de Paula cumpre 56 anos de pena, enquanto o ex-policial militar Robson Calixto foi condenado a 9 anos.
A manutenção da prisão dos condenados representa uma continuidade na busca por justiça no caso que chocou o Brasil e levantou questões sobre a segurança e a proteção dos direitos humanos.
Opinião
A decisão de Moraes reafirma a importância de manter a responsabilidade dos envolvidos em crimes de grande repercussão, como o assassinato de Marielle Franco.
