O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina – Detran/SC – anunciou que, a partir de 1º de junho de 2026, será obrigatório a apresentação de exame toxicológico para todos os candidatos que iniciarem o processo de primeira habilitação nas categorias A e B.
A nova exigência é uma determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e se aplicará somente aos novos processos abertos a partir dessa data. Os processos que forem iniciados até 31 de maio de 2026 não precisarão seguir essa nova regra e continuarão com o modelo atual, que não exige o exame.
De acordo com o Detran/SC, a definição da data para a implementação da nova exigência se deu pela necessidade de adequações operacionais e sistêmicas. Com isso, os candidatos à primeira habilitação para motocicletas e automóveis deverão realizar o exame toxicológico durante o processo de formação.
É importante ressaltar que os candidatos poderão frequentar aulas e realizar os exames teóricos e práticos normalmente, mesmo antes da apresentação do resultado do exame toxicológico. A obrigatoriedade do exame se tornará efetiva antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD).
O sistema do Detran/SC fará a validação automática do exame, impedindo a emissão da carteira de habilitação caso o resultado negativo não esteja registrado na Base Condutores Amostra (BCA). O resultado do exame será inserido diretamente no sistema pelos laboratórios credenciados, eliminando a necessidade de apresentação física do laudo nas unidades do Detran/SC, o que visa reduzir a burocracia e os atendimentos presenciais.
Opinião
A nova exigência do Detran/SC pode ser vista como um avanço na segurança no trânsito, mas também gera preocupações sobre a acessibilidade e a logística para os novos motoristas.
