O governo Lula (PT) anunciou um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões em gastos não obrigatórios previstos no Orçamento. A decisão foi divulgada em 22 de maio de 2026 e detalhada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do segundo bimestre.
Com esse novo ajuste, o total de bloqueios em 2026 chega a R$ 23,7 bilhões. O Ministério do Planejamento justificou a medida devido ao aumento nas projeções de despesas obrigatórias, incluindo um incremento de R$ 14,1 bilhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e R$ 11,5 bilhões em benefícios previdenciários.
Impactos e Justificativas
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o bloqueio é essencial para garantir a previsibilidade aos agentes econômicos. Ele afirmou que a equipe econômica busca demonstrar um compromisso com as regras e respeito aos limites fiscais. Moretti também mencionou que não será necessário realizar um contingenciamento de despesas neste momento, pois ainda existe uma margem de R$ 4,1 bilhões para o cumprimento da meta fiscal.
Além disso, o ministro destacou que a projeção de arrecadação de R$ 31 bilhões com leilões de óleo foi retirada do relatório atual devido à oscilação dos preços internacionais provocada por conflitos armados. Ele ressaltou que o relatório é ‘muito realista’ e focado no cumprimento das regras fiscais.
Próximos Passos
O detalhamento de quais órgãos serão afetados pelo bloqueio será apresentado em um decreto de programação orçamentária que será divulgado na próxima semana.
Opinião
O bloqueio no Orçamento reflete a necessidade do governo de equilibrar as contas públicas, mas gera preocupação sobre os impactos em áreas essenciais.
