Política

Senado aprova Otto Lobo na CVM, mas polêmica marca votação com 31 a 13

Senado aprova Otto Lobo na CVM, mas polêmica marca votação com 31 a 13

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de Otto Lobo para o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A votação resultou em 31 votos a favor e 13 contra. A indicação foi enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2026.

Desde julho de 2025, Otto Lobo comanda a CVM interinamente, instituição que fiscaliza cerca de R$ 16,7 trilhões em ativos negociados no mercado financeiro. A CVM é vinculada ao Ministério da Fazenda, mas possui autonomia administrativa, financeira e orçamentária.

Polêmica na votação

Durante a sessão, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) levantou uma questão de ordem pedindo a anulação da votação realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde Lobo foi aprovado por 19 votos a 4. Girão argumentou que o colegiado não seguiu o rito adequado, não concedendo prazo suficiente para a análise da matéria pelos senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou o pedido de Girão.

Novas indicações na CVM

Além de Otto Lobo, o Senado também aprovou a indicação de Igor Muniz, presidente da Comissão de Direito Societário da OAB-RJ, para compor a cúpula da CVM. Com a nova nomeação, das cinco vagas de diretores na CVM, apenas duas estavam ocupadas, com Marina Copola e João Carlos Accioly. O mandato de Otto Lobo vai até 2027, assumindo o lugar de João Pedro Nascimento, que renunciou em julho de 2025.

Opinião

A aprovação de Otto Lobo na CVM representa um novo capítulo na regulação do mercado financeiro, mas a polêmica em torno da votação evidencia a necessidade de maior transparência nos processos legislativos.