O governo federal anunciou a liberação de R$ 30 bilhões para o programa Move Aplicativos, uma iniciativa voltada para ajudar motoristas de aplicativos e taxistas na aquisição de veículos novos. A Medida Provisória nº 1.359, publicada em 19 de outubro, estabelece as diretrizes para o acesso a linhas de crédito com condições mais vantajosas do que as disponíveis no mercado.
Objetivos e Público-Alvo
O programa tem como foco motoristas de transporte remunerado privado individual, taxistas e cooperativas de táxi, visando facilitar a compra de veículos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Condições de Financiamento
Os financiamentos permitirão a aquisição de carros novos de até R$ 150 mil, com prazos de até 72 meses e taxas de juros inferiores às do mercado. Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo, e no caso das cooperativas, o limite será de um automóvel por cooperado.
Requisitos para Participação
Para participar, motoristas de aplicativo devem ter um cadastro ativo na plataforma há pelo menos 12 meses e comprovar a realização de corridas nesse período. Taxistas precisam apresentar regularidade cadastral e fiscal.
Processo de Adesão
A adesão ao programa será digital e simplificada, realizada por meio de uma plataforma eletrônica. O processo inclui a autorização do interessado para o compartilhamento de dados necessários à análise de elegibilidade. A confirmação dos requisitos para motoristas de aplicativo será feita pelas próprias plataformas, enquanto para taxistas, a validação ocorrerá com dados da Receita Federal.
Prazo e Regras Adicionais
Os financiamentos devem ser contratados em até 120 dias após a publicação da medida. Os veículos financiados precisam ser habilitados previamente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que poderá exigir contrapartidas das montadoras, como descontos para participação no programa.
Opinião
A iniciativa do governo é um passo importante para apoiar motoristas de aplicativos e taxistas, promovendo a renovação da frota e a sustentabilidade no transporte.
