Durante a XXVII Marcha dos Prefeitos, Márcio Vale, secretário especial adjunto da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (Sepac) da Casa Civil, apresentou um balanço do Novo PAC que evidencia avanços significativos na execução de obras nos municípios brasileiros.
Até março de 2026, o Novo PAC já executou R$ 1,2 trilhão dos R$ 1,3 trilhão previstos para o ciclo 2023–2026, representando 89,5% do total. O programa abrange 38,2 mil empreendimentos, dos quais 10,7 mil já foram concluídos e entregues à população.
Impacto no Minha Casa, Minha Vida
No âmbito do Minha Casa, Minha Vida, foram contratadas 2,3 milhões de moradias, com a entrega de 1,9 milhão de unidades habitacionais até março deste ano. A execução financeira municipal, atualmente em 27,4% do previsto, reflete desafios herdados de anos sem investimentos estruturados.
Redução de Burocracia e Aceleração de Obras
Vale destacou a redução do tempo de tramitação entre a aprovação e o início das obras, com o prazo médio de contratação diminuindo de 700 para 192 dias. O intervalo entre a etapa suspensiva e a licitação caiu de 832 para 219 dias, enquanto o tempo entre a licitação e a Autorização de Início de Obra foi reduzido de 90 para 19 dias, resultando em uma diminuição de 79% na burocracia.
Essas mudanças encurtam o caminho entre o recurso aprovado e a entrega de serviços públicos à população, com R$ 130 bilhões em investimentos alcançando 96% dos municípios brasileiros.
Facilitação do Acesso aos Investimentos
O Novo PAC também implementou medidas para facilitar o acesso dos municípios aos investimentos federais, especialmente para os de menor porte. Isso inclui a transferência obrigatória de recursos por meio de Termo de Compromisso, mesmo em casos de inadimplência, e a simplificação da documentação exigida.
Opinião
A apresentação de Márcio Vale mostra que o Novo PAC está em um caminho promissor, mas ainda há desafios a serem superados para garantir que todos os municípios possam se beneficiar plenamente dos investimentos e melhorias prometidas.
