A Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, apresentou uma série de ações em Brasília (DF) no dia 19 de maio de 2026, em resposta ao alarmante aumento de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento ocorreu um dia após o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.
Aumento das Denúncias e Respostas do Governo
Durante a apresentação, Janine Mello destacou que houve um aumento de 50% nas denúncias de violência sexual contra crianças entre janeiro e abril de 2026, comparado ao mesmo período do ano anterior. A média de 150 registros diários de estupro de vulnerável no Brasil foi classificada por ela como “estarrecedora”. A ministra ressaltou que o crescimento das denúncias pode ser um indicativo de maior confiança da população nos canais de denúncia, como o Disque 100.
Portaria da Política Nacional de Enfrentamento
No âmbito da mobilização nacional, foi assinada entre 18 e 21 de maio a portaria da Política Nacional de Enfrentamento e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Janine enfatizou a importância de uma atuação conjunta entre governo federal, estados e municípios para garantir a proteção das crianças e adolescentes brasileiros.
Iniciativas para Prevenção e Conscientização
A ministra também defendeu o fortalecimento das ações de prevenção e conscientização, afirmando que é essencial abordar o tema com famílias, escolas e serviços de saúde. Ela alertou que muitos abusos ocorrem no ambiente familiar, e que mudanças de comportamento em crianças podem ser sinais de abuso.
Avanços no ECA Digital
Outro ponto destacado foi a regulamentação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancionado em setembro de 2025, que estabelece regras para plataformas digitais e mecanismos de proteção às crianças. Janine Mello afirmou que o Brasil se torna referência mundial nessa área, sinalizando um compromisso em não aceitar modelos de negócio que exploram a vulnerabilidade da infância.
Repatriação de Brasileiros
Janine também comentou sobre o Programa Aqui é Brasil, que visa acolher brasileiros repatriados, com mais de 4,2 mil retornos desde 2025. Ela destacou a diversidade das situações enfrentadas por essas pessoas e a importância do acolhimento adequado.
Opinião
A atuação da Ministra Janine Mello e as iniciativas apresentadas são passos fundamentais para enfrentar a grave questão do abuso sexual infantil no Brasil. O aumento das denúncias deve ser visto como um sinal de confiança na proteção das crianças e adolescentes.
