O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta dificuldades para notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) sobre o envio de emendas parlamentares que totalizam R$ 2 milhões para uma organização não-governamental (ONG) vinculada à produtora responsável pelo filme ‘Dark Horse’, que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O caso gerou uma apuração preliminar no STF, investigando um possível desvio de finalidade na destinação dos recursos ao Instituto Conhecer Brasil, ligado à produtora Go Up Entertainment. O filme, que ainda não foi lançado, foca na trajetória política de Bolsonaro.
Tentativas de Notificação
Até o momento, o STF já tentou notificar Mário Frias em três ocasiões: nos dias 31 de março, 7 e 14 de abril. Em uma das tentativas, um oficial de justiça foi até o endereço indicado pela Câmara dos Deputados, mas o porteiro informou que Frias não reside no local há dois anos.
Na última quarta-feira, o oficial também ligou para o gabinete de Frias, onde foi informado de que ele está em uma missão internacional e não tem previsão de retorno. O caso chegou ao STF através de uma representação feita pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Defesa de Mário Frias
Em sua defesa, Mário Frias afirma que não há irregularidades nas emendas, citando um parecer da Advocacia da Câmara que atesta a ausência de inconsistências ou vícios formais. A situação se complica ainda mais após revelações de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações do filme.
Opinião
A complexidade deste caso revela a necessidade de transparência nas relações entre o governo e a produção cultural, especialmente quando envolvem recursos públicos.
