Com uma taxa de inadimplência rural no maior patamar histórico e um endividamento que já ultrapassa a marca de R$ 800 bilhões, o agronegócio brasileiro cobra do governo federal uma mudança estrutural no modelo de financiamento para o setor no Plano Safra 2026/2027. O volume de investimentos do programa deve ser anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho.
A dimensão do problema fica clara em um dado: no Plano Safra 2025/2026, o governo anunciou R$ 516,2 bilhões para a agropecuária, mas o Tesouro Nacional conseguiu equalizar juros para apenas R$ 113,8 bilhões, menos de um quarto do total. O restante ficou no papel. Entidades do setor e a bancada ruralista no Congresso Nacional alertam que o país pode sofrer uma retração na oferta agrícola com o esgotamento do atual sistema de subsídios diretos do Estado.
Propostas de Tereza Cristina e da FPA
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura e Pecuária, propõe a criação de um fundo garantidor de investimentos (FGI) para a agricultura. Durante o 4º Congresso da Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo (Abramilho), ela destacou a necessidade de reformulação do Plano Safra. A senadora é autora de uma emenda ao projeto de lei (PL) 5.122/2023 que prevê a criação do FGI e um aporte federal de R$ 20 bilhões.
Conforme a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, os recursos seriam usados como garantia de crédito para a renegociação das dívidas do setor junto ao sistema financeiro. A votação do texto está prevista para a próxima terça-feira (19). Tereza Cristina argumentou que os R$ 20 bilhões poderiam alavancar mais de R$ 70 bilhões, podendo chegar até R$ 200 bilhões.
CNA e FPA pedem novos orçamentos e modernização
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende um novo modelo de orçamento plurianual para as políticas agrícolas, pedindo R$ 623 bilhões para o próximo Plano Safra. A entidade argumenta que o novo modelo deve ser orientado pela previsibilidade e continuidade de execução.
Além disso, a bancada ruralista exige um orçamento de pelo menos R$ 4 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e defende a modernização do crédito por meio da proposta chamada ‘Lei do Agro 3’, que busca injetar R$ 800 bilhões no financiamento rural.
Ministro e vice-presidente comentam a situação
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou que está trabalhando para atender as demandas do setor, mas que a palavra final caberá ao presidente Lula. O vice-presidente Geraldo Alckmin também sinalizou abertura ao FGI, citando experiências positivas em outros estados, mas reconheceu a falta de recursos do Tesouro Nacional para a equalização das taxas de juros.
Opinião
A pressão do agronegócio sobre o governo é um reflexo da urgência em se reverter uma crise que pode impactar a produção agrícola do país. A proposta de um fundo garantidor é um passo importante, mas sua implementação será crucial para a recuperação do setor.
