A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, em 15 de setembro de 2023, uma denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo, pelo crime de calúnia contra o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A acusação baseia-se em uma postagem feita por Zema, que continha ironias sobre Gilmar e o ministro Dias Toffoli, insinuando que Gilmar teria blindado Toffoli em relação ao caso do resort Tayayá. O documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, propõe o pagamento de 100 salários-mínimos, totalizando mais de R$ 162 mil, como reparação pelos danos morais causados a Gilmar.
Na avaliação de Gonet, a proposta é “compatível com a gravidade da imputação caluniosa”. Em abril, Zema havia publicado um vídeo em suas redes sociais, onde bonecos representando Gilmar e Toffoli discutiam sobre o caso Master, levando a críticas e ironias que afetaram a imagem de ambos. O diálogo no vídeo sugere que Gilmar estaria disposto a anular decisões judiciais em troca de vantagens pessoais, o que, segundo a PGR, ultrapassa o limite da crítica.
O alcance da publicação foi significativo, atingindo 2,8 milhões de visualizações no Instagram e 487 mil no X (antigo Twitter). Gonet destacou que a ofensividade da postagem não só prejudica a reputação de Gilmar, mas também atinge sua dignidade e decoro, sugerindo que ele utilizaria sua jurisdição para interesses privados.
O caso está sob a responsabilidade do presidente do STJ, Herman Benjamin, e a disputa entre Gilmar e Zema levou a um pedido de impeachment de Gilmar por parlamentares da oposição. Gilmar Mendes, por sua vez, solicitou a inclusão de Zema no inquérito das fake news, com o ministro Alexandre de Moraes encaminhando o caso à PGR para análise.
Opinião
O embate entre Zema e Gilmar Mendes levanta questões importantes sobre a liberdade de expressão e os limites da crítica política nas redes sociais.
