O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o julgamento antecipado da ação civil pública movida contra a União por ofensas à memória de João Cândido Felisberto. O marinheiro, que liderou a Revolta da Chibata em 1910, se opôs aos castigos físicos a bordo dos navios da Marinha do Brasil.
Em um novo requerimento, o MPF argumenta que os danos morais coletivos estão “demonstrados pelos próprios fatos reconhecidos na ação”. O órgão pede que a União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral. Além disso, o MPF quer que a Justiça proíba “novos atos que desabonem a memória” do Almirante Negro.
Ação e Ofensas
A ação foi apresentada em abril de 2024, após a Marinha se manifestar contra a inscrição de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, aprovada no Senado. A revolta foi classificada como “deplorável página da história nacional” e seus líderes receberam qualificações negativas. O Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, assinou a carta que trouxe essas ofensas.
O MPF argumenta que tais manifestações violam diretamente os direitos da população negra brasileira e configuram uma “perseguição institucional contínua”. O órgão ressalta que a anistia de João Cândido e dos marinheiros que participaram da revolta não tem apenas caráter jurídico, mas também simbólico, reconhecendo a luta contra os castigos físicos.
A Revolta da Chibata
A Revolta da Chibata ocorreu em 1910, quando marinheiros, em sua maioria negros e pobres, se rebelaram contra açoites e condições degradantes na Marinha. O movimento ganhou força após um homem receber 250 chibatadas e, em apenas quatro dias, os castigos foram abolidos.
“Meu pai dizia que amava a Marinha, independente de tudo o que ele passou”, conta Adalberto Candido, filho de João Cândido. Este relato é corroborado por pesquisas do historiador José Murilo de Carvalho, que estudou a biografia do Almirante Negro. Mesmo após sua expulsão, João Cândido manteve um vínculo com a instituição militar.
Opinião
A luta do MPF em defesa da memória de João Cândido é um reflexo da necessidade de reconhecer e respeitar a história de figuras que lutaram contra a opressão.
