O Acordo Mercosul-UE entrou em vigor em 6 de outubro de 2023, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Durante um encontro no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, recebeu representantes do Parlamento Europeu para discutir os próximos passos desse importante pacto comercial.
Assinado em janeiro de 2023 em Assunção, Paraguai, o acordo já permite que mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa tenham tarifa zerada. Isso significa que, na prática, a maioria dos produtos brasileiros poderá entrar no mercado europeu sem pagar impostos de entrada, aumentando a competitividade do Brasil frente a concorrentes internacionais.
Benefícios do Acordo
Na fase inicial, mais de 5 mil produtos brasileiros terão tarifa zero, com cerca de 93% deles sendo bens industriais. Essa redução de tarifas não apenas diminui o preço final dos produtos, mas também promete fortalecer a indústria brasileira no curto prazo.
O deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, expressou otimismo em relação à aprovação final do acordo, que ainda passará por análise do Tribunal de Justiça da União Europeia. Este processo pode levar até dois anos e avaliará a compatibilidade jurídica do pacto com as normas do bloco europeu.
Expectativas e Desafios
O acordo envolve 31 países e um público consumidor de 720 milhões de pessoas, com um PIB combinado superior a US$ 22 trilhões. Durante a reunião, Alckmin destacou que o acordo foi elaborado com equilíbrio e prevê salvaguardas para os setores produtivos, enfatizando a importância do multilateralismo para a sociedade.
O governo brasileiro também definiu as chamadas tarifárias, que estabelecem quantidades máximas de mercadorias que podem ser importadas ou exportadas com impostos reduzidos ou zerados. Essas cotas representam cerca de 4% do total das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações.
Opinião
A implementação do Acordo Mercosul-UE representa uma oportunidade significativa para o Brasil, mas os próximos passos e a aprovação final serão cruciais para garantir os benefícios esperados.
