O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação resultou em 42 votos contrários e 34 favoráveis, sendo que eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores para a aprovação da indicação.
Com a rejeição, a indicação foi arquivada, marcando a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado. Antes desse período, apenas cinco indicações foram derrubadas pelos senadores, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Detalhes da Votação
A votação da indicação de Jorge Messias durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram a derrota do governo, enquanto parlamentares da base governista demonstraram surpresa com o resultado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.
O relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), havia afirmado que a expectativa era de que Messias conseguisse entre 45 e 48 votos a seu favor. Na sabatina realizada, Messias obteve 16 votos favoráveis e 11 contrários.
Contexto da Indicação
A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, porém, a mensagem oficial com a indicação (MSF 7/2026) chegou ao Senado apenas no início de abril. Messias foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada e deixou a Corte em outubro de 2025.
Opinião
A rejeição da indicação de Jorge Messias pelo Senado sinaliza um momento histórico e de tensão política, refletindo as divisões atuais no legislativo e o papel do STF na sociedade.
