O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou, no dia 28 de novembro de 2023, o Projeto de Lei Ordinária 36/2026, que declara a Festa da Tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A proposta, de autoria da vereadora Ciça Müller e do vereador licenciado Bola, foi aprovada com 15 votos favoráveis.
A Festa da Tainha é um evento que ocorre anualmente no Bairro Estaleiro e é promovido pela prefeitura em parceria com a Associação dos Moradores do Estaleiro (AME). Segundo o projeto, a festa está intimamente ligada à pesca artesanal da tainha e representa a identidade cultural das comunidades tradicionais de pescadores da região.
A justificativa do projeto destaca que a celebração “extrapola o caráter festivo”, assumindo um papel fundamental na valorização e difusão da pesca artesanal, tornando visíveis seus significados culturais tanto para a população local quanto para os visitantes.
Além da Festa da Tainha, a Câmara também aprovou o Projeto de Lei Ordinária 52/2026, que altera a Lei Municipal nº 3.014/2009, regulamentando o estágio de estudantes no município. Essa mudança retira a exigência de que o estagiário resida em Balneário Camboriú, alinhando-se à Lei Federal nº 11.788/2008.
O projeto recebeu duas emendas, sendo uma do vereador Eduardo Zanatta, que permite novos estágios para estudantes matriculados em cursos diferentes, e outra do vereador Marcos Kurtz, que estabelece a divulgação das vagas de estágio em canais oficiais de amplo acesso. Esta proposta foi aprovada com 16 votos favoráveis.
Durante a sessão, também foi entregue a Moção 37/2026, de autoria do vereador Ricardinho da Saúde, que homenageia a Guarda Municipal pelos 15 anos de atuação na segurança pública e proteção do patrimônio e da população.
Opinião
A aprovação da Festa da Tainha como patrimônio cultural é um passo importante para a valorização das tradições locais e da identidade cultural de Balneário Camboriú.
