O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), teceu críticas contundentes aos atos extremistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 29 de outubro de 2023. Ele descreveu o episódio como um dos “mais tristes” de sua vida.
Na ocasião, Messias afirmou que o ativismo judicial é uma “extrema preocupação” e se opôs à ideia de que o STF deve atuar como uma “terceira Casa Legislativa”. “O 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes que vivi toda a minha vida. Estava na minha casa, voltando com a minha família acabado de almoçar, estava indo descansar, quando fui chamado pela minha filha e me dizia: Papai, papai, estão quebrando o seu trabalho”, revelou.
Violência e Proteção do Patrimônio Público
O advogado também enfatizou que a violência “nunca é uma opção para a democracia” e mencionou que convocou advogados para discutir formas de proteger o patrimônio público. “O que pedi? Não foi prisão preventiva. Pedi a prisão em flagrante, que era o que poderia fazer”, explicou, ressaltando que qualquer cidadão pode fazer tal pedido.
Ativismo Judicial e Omissão do STF
Sobre o papel do STF, Messias declarou: “O ativismo judicial sempre representa, para qualquer juiz constitucional, um momento de extrema preocupação. A violação ao princípio da separação de Poderes é um elemento extremamente perigoso.” Ele criticou a visão de que o STF deve ser o “Procon da política”, referindo-se à instituição responsável por reclamações de consumidores.
Ele também destacou que, embora não cabe ao Judiciário legislar ou realizar funções do Poder Executivo, o STF não pode ser omisso na proteção de vulneráveis e de minorias. “Essas questões são as questões centrais que devem guiar o juiz constitucional”, afirmou.
Opinião
A sabatina de Jorge Messias traz à tona a complexa relação entre o Judiciário e o ativismo político, refletindo a necessidade de um equilíbrio entre a proteção dos direitos e a manutenção da ordem democrática.
