A Câmara de Blumenau aprovou, em 23 de outubro de 2023, o Projeto de Lei 9391/2025, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania). A proposta institui o Programa de Conscientização para a Utilização de Fogos de Baixo Ruído e cria o selo “Amigo do Silêncio”.
O objetivo do projeto é informar e sensibilizar a população sobre os benefícios do uso de fogos silenciosos, além de incentivar sua adoção em eventos públicos e privados. A proposta inclui a realização de campanhas sobre os impactos dos fogos com estampido em pessoas, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças e animais.
Ações Integradas e Conscientização
O texto prevê a promoção de ações integradas entre o poder público, entidades de proteção animal e instituições de ensino, visando ampliar o alcance das iniciativas educativas. Durante a discussão em plenário, Bruno Cunha destacou a necessidade de uma mudança de comportamento na população, afirmando que a conscientização é fundamental para garantir a efetividade das medidas.
“Não adianta apenas regulamentar se a gente não trabalhar a mudança de comportamento. Muitas pessoas não fazem isso por maldade, mas porque não têm conhecimento dos impactos”, ressaltou o vereador.
O Selo ‘Amigo do Silêncio’
O selo “Amigo do Silêncio” será concedido anualmente a empresas e instituições que adotem práticas com menor impacto sonoro. A proposta visa valorizar iniciativas que contribuam para uma convivência mais inclusiva e menos prejudicial ao bem-estar de todos.
Além disso, Bruno Cunha citou exemplos práticos, como a substituição de fogos tradicionais por opções de baixo ruído em eventos promovidos pelo poder público, reforçando que a adesão da sociedade é essencial para evitar situações de sofrimento em datas comemorativas.
Opinião
A aprovação do Projeto de Lei 9391/2025 representa um avanço significativo na conscientização sobre os impactos dos fogos de artifício e a promoção de uma cultura de respeito ao bem-estar de pessoas e animais.
