O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará um novo decreto em abril de 2026, com o objetivo de asfixiar financeiramente as facções criminosas no Brasil. O anúncio foi feito pelo secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, que destacou a importância das medidas para atingir diretamente as finanças dos grupos criminosos e de indivíduos que se beneficiam de dinheiro obtido por meio de práticas ilícitas.
Medidas do Decreto e Lei Antifacção
O decreto será implementado no âmbito da Lei Antifacção, sancionada no mês passado, que endurece as penas para aqueles envolvidos com o crime organizado. Entre as ações previstas, estão a criação de mecanismos mais ágeis para apreender e confiscar bens e ativos financeiros das facções. “O ‘Brasil contra o crime organizado’ terá, como principal motor, a asfixia financeira das organizações criminosas”, afirmou Lucas.
Operações Recentes e Investigações
Durante uma coletiva de imprensa, foi mencionada a Operação Compliance Zero, que resultou na prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, apontado como o “arquiteto jurídico” das fraudes financeiras. A investigação revelou que Costa receberia R$ 146 milhões em imóveis como propina para facilitar negócios fraudulentos, incluindo a compra de R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito sem lastro.
Além disso, a Operação Carbono Oculto expôs um esquema de lavagem de dinheiro operado pelo PCC, revelando a gravidade da situação financeira das facções criminosas no país.
Desafios e Críticas ao Governo
A questão da segurança pública se tornou uma das maiores preocupações da população, e o governo Lula enfrenta críticas por não adotar medidas mais efetivas contra o crime organizado. O novo decreto e as operações mencionadas visam mudar essa percepção e demonstrar um compromisso mais firme na luta contra as facções.
Opinião
A implementação de medidas mais rigorosas contra o crime organizado é essencial para recuperar a confiança da população nas instituições e garantir a segurança pública no Brasil.
