O governo Lula enviou ao Congresso um projeto de lei em 14 de abril de 2026, visando a redução da jornada de trabalho em todo o país. A proposta, que tramita com urgência constitucional, deve ser analisada pela Câmara e Senado em até 45 dias. Apesar da iniciativa, estudos indicam que a jornada média no Brasil é de 40,1 horas semanais, abaixo da média mundial de 42,7 horas.
Contexto e posicionamento da CNI
O Brasil ocupa a 38ª posição em um ranking de 87 nações em relação à carga de trabalho. Em 2025, a jornada média dos trabalhadores foi de 39,8 horas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou-se contra a redução sem a correspondente diminuição salarial, alertando que a medida pode impactar em 6,2% o preço médio ao consumidor.
Impactos econômicos e experiências internacionais
Estudos apontam que a redução da jornada pode levar a inflação, aumento do desemprego e uma queda no PIB semelhante à recessão de 2014 a 2016. A experiência de Portugal, que reduziu a jornada para 40 horas em 1996, resultou em uma perda de 1,7% no emprego total, mesmo com um aumento de 7,9% na produtividade.
Expectativas e produtividade no Brasil
O levantamento do economista Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia (FGV-Ibre), revela que os brasileiros trabalham 1 hora e 12 minutos a menos do que o esperado. Além disso, a alta carga tributária e programas de transferência de renda não têm o mesmo efeito que em outros países, resultando em uma jornada de trabalho ainda menor.
Opinião
A proposta de redução da jornada de trabalho traz à tona um debate crucial sobre produtividade e economia, exigindo uma análise cuidadosa dos possíveis impactos para o trabalhador e para o mercado.
