O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu parcialmente a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por quase seis meses, entre junho e dezembro de 2025. Essa decisão resultou em um represamento de cerca de 740 mil pedidos, elevando a fila de requerimentos para 3 milhões.
A suspensão ocorreu devido a ajustes técnicos no sistema do Dataprev, que processa dados para o INSS, e coincidiu com alterações nos critérios de acesso ao benefício, aprovadas no final de 2024. Durante esse período, muitos beneficiários realizaram etapas como perícia médica e avaliação social, mas não receberam os pagamentos.
Impactos da Suspensão
Segundo documentos oficiais, a interrupção na concessão do BPC levou a uma redução artificial das despesas públicas, já que parte dos pagamentos ficou represada. O passivo do INSS atingiu a marca de R$ 2,1 bilhões em quatro meses, com R$ 287,6 milhões pagos ainda em dezembro de 2025 e o restante quitado entre janeiro e março de 2026.
A média de concessões mensais caiu de 64,4 mil para 38,4 mil durante a suspensão. A retomada das concessões começou em dezembro de 2025, mas ainda em ritmo lento, com média de 30,2 mil benefícios mensais até janeiro de 2026.
Defesa do Governo
O Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que a análise dos pedidos continuou durante a suspensão e que apenas os processos protocolados após a publicação do Decreto nº 12.534, de 25 de junho de 2025, foram paralisados. O ministério contestou a interpretação de que houve uma interrupção na concessão do BPC, destacando que as etapas de avaliação seguiram normalmente.
Opinião
A suspensão do BPC e suas consequências revelam a complexidade da gestão pública e a necessidade de um planejamento mais eficaz para evitar o acúmulo de pedidos e a pressão sobre o orçamento do INSS.
