Os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregaram, no dia 9 de novembro, uma carta de sete páginas à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério das Minas e Energia. O documento reconhece avanços nas políticas públicas, mas destaca a necessidade urgente de demarcações de territórios.
Reconhecimento e Reclamações
Com o título “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, a carta afirma que o atual governo foi construído com o apoio do movimento indígena, visando “reconstruir condições de institucionalidade e democracia”. Apesar de reconhecer mudanças importantes, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a presença de autoridades indígenas em posições de destaque, os representantes da Apib consideram que as ações ainda estão aquém do necessário.
Cenário de Violência e Invasões
A carta também aborda o aumento de invasão dos territórios e a violência contra povos e lideranças indígenas. “Houve reconstrução de parte da institucionalidade e mudanças no discurso, mas a proteção concreta dos territórios e da vida dos povos indígenas ainda precisa ganhar consistência e continuidade”, afirmam os indígenas.
Seis Áreas de Cobrança
Os representantes da Apib cobram medidas para seis áreas fundamentais: demarcação e proteção dos territórios, consulta, participação e autodeterminação, orçamento e governança permanente, vida, segurança e bem viver, clima, transição ecológica e vedação à espoliação, e memória, reparação e futuro dos povos.
Opinião
É essencial que o governo atenda às demandas apresentadas pela Apib, garantindo direitos e proteção aos povos indígenas, que enfrentam um cenário de crescente vulnerabilidade.
