Na IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), realizada no Rio de Janeiro, os países da região reafirmaram seus compromissos com a paz e segurança. A declaração, publicada em 9 de novembro de 2023, marca um importante passo na preservação do Atlântico Sul como uma zona livre de conflitos e armas nucleares.
Compromissos com a Paz e Segurança
O documento final do encontro, que contou com a presidência do Brasil, destaca a intenção dos países de evitar o “flagelo da guerra” e as “disputas geopolíticas extrarregionais”. Além disso, foi solicitada a retomada das negociações sobre as Ilhas Malvinas entre Argentina e Reino Unido, visando uma solução pacífica e duradoura para a questão territorial.
Reconhecimento do Passado e Igualdade Racial
A declaração também menciona o “peso histórico da rota transatlântica no tráfico de pessoas escravizadas” e a necessidade de intensificar os esforços contra o racismo. A resolução 80/250 das Nações Unidas, de 25 de março de 2023, que reconhece o tráfico de africanos escravizados como um crime grave contra a humanidade, foi citada, embora a Argentina tenha incluído um adendo dissociando-se de certas referências.
Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
O meio ambiente também foi um foco importante da reunião. O grupo elogiou a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém e lançou a Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho no Atlântico Sul, com a adesão de cinco países: Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, República do Congo e São Tomé e Príncipe.
Estratégias de Cooperação
A Zopacas também adotou um documento com estratégias de cooperação, que abrange três áreas principais: governança oceânica, defesa e segurança marítimas, e meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Embora não tenha caráter vinculante, os países são incentivados a buscar mecanismos de financiamento para apoiar as ações acordadas.
Opinião
Os compromissos firmados na Zopacas refletem a crescente importância da cooperação regional para a paz e a proteção ambiental, um passo significativo em tempos de incerteza global.
