O Governo Federal anunciou um aumento significativo no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que passará de 2,25% para 3,5%. Essa medida visa compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível essencial para o transporte aéreo.
Com a alteração, o preço mínimo da carteira de cigarros deverá subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. A expectativa da equipe econômica é de arrecadar aproximadamente R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses, o que é crucial para equilibrar as contas públicas.
Impacto da Desoneração do QAV
A decisão de zerar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o QAV deve resultar em uma redução de cerca de R$ 0,07 no preço por litro do combustível, com um impacto fiscal estimado em R$ 100 milhões por mês.
Medidas de Compensação
Além do aumento no imposto sobre cigarros, o governo também conta com outras fontes de receita para equilibrar os gastos, que são estimados em R$ 10 bilhões. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que o aumento nas receitas com royalties do petróleo será uma das principais fontes de compensação. Recentemente, a previsão de arrecadação com royalties para 2026 foi elevada em R$ 16,7 bilhões devido à alta de cerca de 40% no preço internacional do petróleo.
Previsões Fiscais
O governo projeta um superávit primário de R$ 3,5 bilhões para este ano, mas, ao incluir despesas extras, o déficit primário pode chegar a R$ 59,8 bilhões. Durigan garantiu que a elevação do imposto sobre cigarros e as outras medidas fiscais irão compensar integralmente as ações necessárias para conter a alta dos combustíveis.
Opinião
O aumento do IPI sobre cigarros e a zeragem de tributos sobre o QAV refletem a complexidade das medidas fiscais necessárias para enfrentar os desafios econômicos atuais, especialmente em tempos de instabilidade internacional.
