Cuba anunciou nesta quinta-feira, 2 de novembro de 2023, a libertação de 2.010 prisioneiros das cadeias da ilha, conforme relatado pela mídia estatal. Esta é a segunda anistia do ano, após a libertação de 51 prisioneiros em fevereiro, e ocorre em um contexto de negociações com os Estados Unidos.
Decisão humanitária e soberana
O jornal estatal cubano Granma classificou a decisão como um “gesto humanitário e soberano”, resultante de uma análise criteriosa da natureza dos crimes cometidos pelos detentos, da boa conduta na prisão, do tempo já cumprido das penas e do estado de saúde dos prisioneiros.
Exclusões e crimes violentos
Contudo, a medida não inclui presos por crimes violentos e reincidentes, como aqueles condenados por agressão sexual, homicídio e delitos relacionados a drogas. A decisão reflete uma tentativa de Cuba de demonstrar boa vontade em relação ao Vaticano, que atua como mediador nas relações entre Cuba e EUA.
Contexto das anistias
Há cerca de duas semanas, o regime cubano havia libertado 51 prisioneiros, como parte de um gesto de boa vontade. O Ministério das Relações Exteriores cubano declarou que a libertação se baseou no bom comportamento e no cumprimento de parte significativa das penas. As anistias ocorrem em meio a tensões renovadas entre Cuba e Estados Unidos, especialmente com o embargo petroleiro imposto por Washington.
Presos políticos e protestos
De acordo com a ONG 11J, que monitora detenções em Cuba, existem atualmente 760 presos políticos no país, sendo que 358</strong) foram encarcerados por participarem de protestos em 11 de julho de 2021. A organização exigiu a "libertação plena e incondicional de todas as pessoas encarceradas por motivos políticos", considerando essa a única solução compatível com os direitos humanos em Cuba.
Mediação da Igreja Católica
A Igreja Católica tem desempenhado um papel fundamental como mediadora entre Cuba e Estados Unidos há décadas, sendo crucial no degelo das relações diplomáticas entre os dois países em 2015. Recentemente, o ministro cubano das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez, foi recebido pelo papa, e reuniões foram realizadas entre diplomatas americanos e representantes da Santa Sé.
Opinião
A recente anistia em Cuba reflete tanto uma estratégia de relações exteriores quanto uma resposta às pressões internas e externas, destacando a complexidade da situação política da ilha.
