A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou uma fiscalização rigorosa sobre os leilões de GLP (gás liquefeito de petróleo) realizados pela Petrobras. A ação ocorreu no dia 02 de abril de 2026, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar os certames, defendendo sua anulação.
Durante uma entrevista à TV Record Bahia, Lula apontou que o botijão foi vendido às distribuidoras com preços até 100% maiores que os praticados na tabela da estatal. Ele classificou a situação como uma “cretinice” e “bandidagem”, afirmando que a ação foi contrária à orientação do governo e da Petrobras.
Fiscalização e possíveis penalidades
A ANP justificou a fiscalização por “suspeitas de prática de preços com ágios elevados”, que podem ultrapassar os Preços de Paridade de Importação (PPI). Os leilões em questão ocorreram em 31 de março de 2026. A agência alertou que, caso sejam constatadas infrações, poderão ser adotadas medidas administrativas que incluem multas.
As equipes da ANP inspecionaram a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), localizada no Rio de Janeiro, e a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, Minas Gerais. A fiscalização abrangeu todos os polos produtores da empresa.
A situação do preço do botijão
O preço médio do botijão de gás no país atualmente é de R$ 110,18, conforme levantamento da ANP realizado entre 22 e 28 de março. Este valor é composto por diferentes parcelas, sendo R$ 56,34 referentes à distribuição e revenda, R$ 19,11 ao ICMS e R$ 34,73 à parcela da Petrobras.
Ministério de Minas e Energia também se manifesta
Além da ANP, o Ministério de Minas e Energia (MME) também se manifestou. O ministro Alexandre Silveira acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para investigar “possíveis práticas abusivas” na comercialização de GLP. Ele ressaltou que o governo não aceitará que a guerra no Irã seja utilizada como justificativa para práticas que prejudiquem o consumidor.
Opinião
A fiscalização da ANP e a intervenção do MME revelam uma preocupação crescente com a proteção do consumidor em um cenário de aumentos abusivos nos preços do gás de cozinha.
