O governo federal e 23 estados firmaram um acordo emergencial de subvenção ao diesel, visando conter a alta dos preços nas bombas. O valor da subvenção é de R$ 1,20 por litro, sendo que R$ 0,60 será custeado pela União e R$ 0,60 pelos estados. No entanto, estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia e Pará não aderiram à medida.
Impacto da alta do diesel
A medida, articulada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), busca mitigar os efeitos da alta do petróleo, que tem sido impulsionada por tensões no Oriente Médio. O custo total da subvenção deve variar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões ao longo de dois meses.
Preços em ascensão
Os preços do diesel no varejo estão em alta, com o diesel S-10 alcançando R$ 7,065 por litro e o diesel comum R$ 6,923. A defasagem entre o preço no Brasil e o custo de importação atingiu 48%, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Adesão voluntária e críticas
A adesão ao programa de subvenção é voluntária, respeitando a autonomia dos estados. A estratégia foi adotada após a rejeição dos governadores à proposta de zeragem do ICMS, considerada inviável. O governo federal espera financiar sua parte com receitas geradas por uma nova taxação sobre a exportação de petróleo e diesel, o que gerou críticas.
Medida temporária
A subvenção ao diesel tem caráter temporário, com validade até 31 de maio de 2026, evitando assim perdas permanentes nas contas públicas. Essa abordagem é vista como uma alternativa mais sustentável pelo Ministério da Fazenda.
Opinião
A subvenção ao diesel, embora necessária, revela a complexidade das finanças estaduais e a necessidade urgente de soluções estruturais para o setor de combustíveis.
