O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com a duração do inquérito das fake news, aberto em 14 de março de 2019. Em declarações recentes, Fachin revelou que tem conversado com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e outros integrantes da Corte sobre a possibilidade de um eventual encerramento da investigação.
Diálogo e encerramento do inquérito
Fachin destacou que o inquérito cumpriu uma função importante para a salvaguarda das prerrogativas dos ministros do STF, essenciais para a defesa do Estado de Direito e da Democracia. “A questão é saber se chegou o momento e reconhecer que a relevância se postou”, afirmou o ministro, indicando que o encerramento do inquérito está em pauta.
O presidente do STF enfatizou a importância do diálogo com Moraes, mas também ressaltou que é um tema que interessa a toda a Corte. “Temos mantido um bom diálogo sobre esse tema. É o diálogo prioritário”, disse. Ele também não descartou a possibilidade de buscar um encaminhamento para encerrar a apuração, caso Moraes tente manter o inquérito em andamento, mas preferiu uma solução negociada.
Histórico do inquérito e suas controvérsias
Desde sua abertura, o inquérito das fake news tem gerado divisões dentro do STF e na classe jurídica. O processo foi instaurado para apurar notícias falsas, ofensas e ameaças a ministros do STF e seus familiares, especialmente em um contexto de crescente hostilidade nas redes sociais, originada em parte por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em junho de 2020, o STF decidiu que o inquérito era legal, com um placar de 10 a 1, sendo a única divergência do ministro Marco Aurélio Mello. O caso tramita sob sigilo, dificultando a confirmação de quantos processos foram abertos a partir dele, mas a investigação resultou em diversos outros inquéritos, incluindo aqueles relacionados a milícias digitais e aos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Opinião
A busca por um encerramento dialogado do inquérito das fake news reflete a necessidade de equilibrar a proteção das instituições e a transparência necessária em processos judiciais.
