A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, apresentou um ambicioso plano de R$ 23 bilhões para o desenvolvimento da inteligência artificial no Brasil, enfatizando a necessidade de regulação, inclusão e soberania digital. A apresentação ocorreu durante o 2º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas, realizado em Belo Horizonte (MG), no dia 30 de julho de 2024.
O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA)
O PBIA abrange o período de 2024 a 2028 e é considerado um marco histórico para a tecnologia no país. A ministra destacou que o plano foi elaborado a partir de uma solicitação do presidente Lula ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. O objetivo é transformar o Brasil em referência mundial em inovação e eficiência, especialmente no setor público.
Diretrizes e Eixos Estruturantes
Esther Dweck detalhou que o plano inclui cinco eixos estruturantes: infraestrutura e desenvolvimento de IA; difusão, formação e capacitação; IA para melhoria dos serviços públicos; IA para inovação empresarial; e apoio ao processo regulatório e de governança da IA. Ela ressaltou que a governança da IA deve ser multilateral e inclusiva, evitando a concentração de poder nas mãos de grandes corporações.
Importância da Regulação e Inclusão
A ministra defendeu que a regulação não deve ser vista como um obstáculo, mas como um facilitador para a inovação. Ela reforçou que a inteligência artificial é uma realidade crescente na administração pública federal e que seu uso deve ser orientado por princípios de ética e proteção de direitos. O governo está desenvolvendo um framework de uso ético de IA, que já tem despertado interesse internacional.
Desafios e Oportunidades
Durante sua fala, Dweck destacou que o avanço da tecnologia traz desafios, como a necessidade de mitigar riscos e proteger direitos em uma economia cada vez mais digital. O PBIA visa assegurar que a inteligência artificial atenda às necessidades do país e contribua para a melhoria dos serviços públicos, além de fortalecer a soberania digital do Brasil.
Opinião
A apresentação do PBIA por Esther Dweck sinaliza um passo importante para o futuro da tecnologia no Brasil, mas a implementação eficaz dependerá de um diálogo contínuo entre governo, sociedade e setor privado.
