O Ministério do Trabalho anunciou que o sexto lote do seguro-defeso será pago nesta terça-feira, 24 de outubro, beneficiando 110.904 trabalhadores do setor pesqueiro. Ao todo, serão liberados R$ 179,7 milhões para esses pescadores artesanais, que estão em conformidade com as exigências do programa.
Este pagamento é parte de um esforço maior, onde os cinco lotes anteriores já beneficiaram 269.372 pescadores, totalizando R$ 616,3 milhões em benefícios pagos. Cada trabalhador recebe um valor equivalente a um salário mínimo, fixado em R$ 1.621, durante o período de paralisação da pesca, que pode durar até cinco meses.
Gestão do Seguro-Defeso
A gestão do seguro-defeso foi transferida para o Ministério do Trabalho e Emprego em novembro do ano passado, com o objetivo de evitar fraudes e garantir a correta concessão do benefício. O ministro Luiz Marinho destacou o compromisso da pasta em assegurar que todos os pedidos passassem por uma análise criteriosa.
O programa já recebeu 1.198.473 requerimentos individuais entre 1º de novembro de 2025 e 14 de março de 2026. A triagem das solicitações está em andamento, e os estados com maior número de pedidos são Pará, Maranhão, Amazonas, Bahia e Piauí.
Exclusões e Requisitos
Os pescadores que não apresentaram o Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (Reap) ou que possuem vínculos empregatícios, aposentadorias ou estão com o registro de pesca cancelado foram excluídos dos lotes. A medida visa assegurar que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Opinião
A nova gestão do seguro-defeso é um passo importante para garantir que os recursos cheguem a quem realmente vive da pesca, mas é crucial que as análises sejam rápidas e justas para não prejudicar os trabalhadores.
