O Governo do Brasil está intensificando suas ações para combater o aumento dos preços dos combustíveis, especialmente do diesel. Em resposta à alta da cotação internacional do petróleo, o governo propôs aos estados a zerar o ICMS do diesel importado. Essa medida visa aliviar a pressão sobre os consumidores brasileiros em meio a um cenário econômico desafiador.
Além disso, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar possíveis crimes contra consumidores e a ordem econômica, focando em práticas abusivas nos preços dos combustíveis. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em colaboração com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons estaduais e municipais, reforçou a fiscalização nos postos de combustíveis, visando coibir especulações e abusos.
Medidas do Governo
O Ministério da Fazenda anunciou um novo mecanismo que permite o compartilhamento em tempo real de notas fiscais dos combustíveis entre os estados e a ANP. Essa iniciativa tem como objetivo aprimorar a fiscalização e combater práticas abusivas, especialmente em relação ao óleo diesel.
Na semana anterior, o governo havia suspendido o PIS/Cofins sobre o diesel e implementado uma subvenção de R$ 0,32 por litro do diesel aos produtores e importadores. Essas ações visam mitigar o impacto da alta dos combustíveis nos preços dos produtos e serviços.
Resposta dos Governadores e Ações Futuras
O governo também solicitou aos governadores a suspensão do ICMS, oferecendo uma subvenção federal correspondente à metade do que deixar de ser arrecadado, até que a pressão internacional sobre os preços dos combustíveis diminua. A resposta dos governadores é aguardada para a próxima semana.
Iniciativas em Tecnologia e Segurança
Em paralelo, entrou em vigor no dia 17 de março de 2026 o ECA Digital, que estabelece regras para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet, promovendo um ambiente digital mais seguro.
O presidente Lula também participou da abertura da 17ª Caravana Federativa em São Paulo, onde anunciou investimentos e entregas em diversas áreas, incluindo saúde e educação. Em sua visita à Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG), Lula destacou os R$ 9 bilhões que a Petrobras investirá no estado, com a expectativa de gerar cerca de 8 mil postos de trabalho.
Opinião
As iniciativas do governo refletem a urgência em lidar com a alta dos combustíveis, mas a eficácia dessas medidas dependerá da colaboração entre as esferas federal e estadual.
