A partir de hoje, o Brasil entra em uma nova fase no tratamento do diabetes tipo 2 e controle de peso com a expiração da patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não prorrogar a proteção exclusiva da fórmula abre espaço para a produção de versões genéricas e similares, impactando diretamente o acesso e os preços dos tratamentos.
A Novo Nordisk, que detinha exclusividade até hoje, vê seu domínio sobre o mercado ser desafiado. Com a quebra da patente, outras empresas poderão desenvolver medicamentos com o mesmo princípio ativo, desde que atendam às exigências regulatórias. O primeiro registro de genéricos pode surgir em maio de 2024, com as farmacêuticas Àvita Care, EMS e Megalabs na corrida para garantir sua fatia desse mercado.
Expectativas de Redução de Preços
O mercado de canetas emagrecedoras movimentou R$ 10 bilhões em 2022 e espera-se que esse valor chegue a R$ 15,6 bilhões em 2026. Especialistas acreditam que a entrada de novos fabricantes pode resultar em uma redução de preços entre 30% e 50%. Atualmente, a caneta de Ozempic custa cerca de R$ 1.000, um valor que limita o acesso de muitos pacientes.
Aprovação pela Anvisa e Produção Nacional
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisa aprovar os novos medicamentos para que possam ser comercializados. A expectativa é que a produção local de versões genéricas fortaleça a indústria nacional e reduza a dependência de importações, além de facilitar a distribuição do medicamento em diferentes regiões do Brasil.
Impacto no SUS
A inclusão da semaglutida no Sistema Único de Saúde (SUS) é outro ponto central. Com a expectativa de preços mais acessíveis, cresce a possibilidade de que o SUS incorpore a semaglutida em suas políticas de tratamento, ampliando o acesso para pacientes com diabetes tipo 2 e obesidade.
Decisão do STJ e Implicações Legais
Em janeiro, a 4ª Turma do STJ decidiu não prorrogar as patentes dos medicamentos Ozempic e Rybelsus, que também são utilizados no tratamento do diabetes tipo 2. A ação da Novo Nordisk contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) foi rejeitada, mantendo o entendimento de que a validade das patentes é de 20 anos, sem possibilidade de prorrogação judicial.
Opinião
A quebra da patente do Ozempic representa uma oportunidade significativa para aumentar o acesso a tratamentos essenciais, mas a velocidade das mudanças dependerá da agilidade da Anvisa e do comprometimento das empresas com a produção nacional.
