A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que notificará a Petrobras para que a companhia ofereça imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina de março que foram cancelados. A decisão ocorre em meio a um cenário de incertezas no mercado internacional de petróleo e derivados, exacerbado pelo conflito no Oriente Médio.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a suspensão do leilão está ligada à necessidade de reavaliar os estoques disponíveis. Ela destacou que a empresa já havia adiantado entre 10% e 15% das entregas de combustíveis, mas as condições atuais não permitiam mais isso sem penalizar a sociedade.
Medidas da ANP
A ANP declarou um sobreaviso no abastecimento de combustíveis no Brasil, que exige que produtores, importadores e distribuidores enviem informações sobre seus estoques e importações. Essa medida visa intensificar o monitoramento e prevenir problemas futuros de abastecimento no país.
Além disso, a ANP determinou a flexibilização dos estoques de diesel e gasolina até 30 de abril, permitindo que as empresas disponibilizem combustíveis sem a necessidade de manter os estoques mínimos exigidos anteriormente.
Responsabilização por preços abusivos
A agência também notificou os envolvidos sobre a legislação pertinente, alertando para a possibilidade de responsabilização em caso de recusa injustificada de fornecimento ou prática de preços abusivos. A ANP encaminhará uma nota técnica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliação da situação atual do abastecimento nacional de combustíveis.
Opinião
A situação atual do abastecimento de combustíveis no Brasil exige atenção redobrada das autoridades e das empresas envolvidas, para garantir que os consumidores não sejam prejudicados por flutuações de mercado.
