Organizações em defesa do meio ambiente e dos direitos dos consumidores reprovaram os resultados do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), realizado em 18 de outubro. O leilão visa a contratação de energia de usinas que ficam de prontidão para abastecer o Sistema Interligado Nacional (SIN) em momentos de alta demanda ou emergências.
O Instituto Internacional Arayara, que atua em litigância climática e ambiental, criticou a prioridade dada às usinas movidas a combustíveis fósseis. Entre os 100 empreendimentos vencedores do leilão, apenas cinco são hidrelétricas, com uma potência total de 9,5 GW. Em contrapartida, foram aprovadas 90 termelétricas a gás natural, totalizando 18,7 GW, além de três termelétricas a carvão mineral, com 1,4 GW, e duas a biogás.
Críticas e Consequências
A nota do Arayara destaca que é inaceitável que o Brasil contrate usinas térmicas a carvão mineral no ano seguinte à COP30, realizada em Belém (PA). O carvão mineral é o combustível fóssil que gera o maior percentual de emissões de gases de efeito estufa do sistema elétrico nacional. Além disso, o instituto argumenta que essas usinas não têm a flexibilidade necessária para garantir energia em momentos de pico de demanda, especialmente no início da noite, com um tempo de acionamento que pode levar até oito horas.
A Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE) também se manifestou, afirmando que o resultado do leilão favorece fontes poluentes e mais caras. Segundo a FNCE, as termelétricas representarão um custo anual estimado de R$ 39 bilhões e um aumento médio de 10% nas contas de luz. A entidade alerta que, além da receita fixa estipulada no leilão, os consumidores terão que arcar com os custos dos combustíveis quando as usinas forem acionadas, o que pode impactar a inflação e agravar o desequilíbrio no setor elétrico.
Decisões e Futuro
O Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) também se opôs à presença de termelétricas no leilão, tendo protocolado um pedido de impugnação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que foi negado. O INEL estima que, em dez anos, os consumidores sofrerão prejuízos entre R$ 190 bilhões e R$ 510 bilhões.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o leilão resolve o problema de potência do sistema energético brasileiro e acredita que este seja um dos últimos certames de energia não renovável organizados pelo governo. Ele defendeu que a contratação de térmicas assegura segurança energética e tarifas menores para o consumidor.
Opinião
O resultado do leilão levanta questões importantes sobre a direção da política energética no Brasil, especialmente em um momento onde a sustentabilidade e a redução das emissões são mais urgentes do que nunca.
