A comunidade quilombola Tia Eva, localizada em Campo Grande (MS), fez história ao se tornar o primeiro quilombo do Brasil a ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O tombamento ocorreu na última semana e representa um marco importante para a preservação cultural e histórica da comunidade, que abriga mais de 400 pessoas.
O reconhecimento do Iphan é visto como uma proteção necessária, especialmente em um cenário de especulação imobiliária que ameaça o território da comunidade. Vânia Lúcia Duarte, uma das diretoras da associação de moradores, destacou que “o tombamento é muito importante para a visibilidade e afirmação de nossa luta”.
Importância do Tombamento
A Constituição de 1988 prevê, em seu artigo 216, que os sítios quilombolas devem ser tombados, garantindo a preservação de suas reminiscências históricas. O presidente do Iphan, Leandro Grass, explicou que os quilombos podem solicitar o tombamento após serem certificados pela Fundação Palmares. Ele enfatizou a importância do tombamento para a proteção das comunidades, afirmando que “a política do patrimônio cria uma camada a mais de proteção”.
Outros Quilombos e Investimentos
Além do tombamento da comunidade Tia Eva, atualmente, 23 quilombos estão na fase de documentação para tombamento e outros 15 casos estão em análise pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nos últimos três anos, o Iphan investiu R$ 44 milhões na preservação de patrimônios imateriais, além de R$ 69 milhões em bens materiais, com um total de 24 bens materiais tombados e 13 imateriais registrados.
Desafios e Conscientização
Leandro Grass também ressaltou a importância da participação popular na defesa do patrimônio cultural, especialmente frente aos desafios das mudanças climáticas. O programa Conviver tem sido fundamental para apoiar moradores de cidades históricas, capacitando-os na conservação de seus espaços culturais. Até o momento, o projeto já foi implantado em 28 cidades.
Opinião
O tombamento da comunidade Tia Eva é um passo significativo na luta pela valorização e proteção das tradições quilombolas, refletindo a necessidade de reconhecimento e respeito à cultura afro-brasileira.
