A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, será a entrevistada do programa Bom Dia, Ministra nesta quarta-feira, 18 de março. O programa, que começa às 8h, abordará o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor em 17 de março de 2026. Esta iniciativa inédita no mundo visa garantir uma internet mais segura para crianças e adolescentes.
ECA Digital: Avanços e Proteções
O ECA Digital traz diversas inovações, incluindo a exigência de verificação etária para a abertura de contas em plataformas digitais e a proteção de dados pessoais. Além disso, prevê a remoção imediata de conteúdos ilegais e a criação de uma autoridade nacional independente para fiscalizar o cumprimento da lei por parte das grandes redes sociais.
Programas de Apoio e Inclusão
Durante a entrevista, Macaé Evaristo também falará sobre o Programa Cidadania PopRua, que terá capacidade para realizar até 420 mil atendimentos por semana. Este programa, fruto de uma parceria entre o MDHC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), visa apoiar a população em situação de rua, oferecendo cuidados básicos e encaminhamentos para serviços públicos.
Reflexão sobre Aporofobia
Outro tema importante que será discutido é a aporofobia, que se refere ao preconceito contra pessoas em situação de pobreza. Macaé Evaristo destacará a necessidade de políticas intersetoriais para enfrentar esse estigma e melhorar a vida da população vulnerável.
Inauguração do Centro de Referência
A ministra também anunciará a inauguração do Centro de Referência em Direitos Humanos para Pessoas Repatriadas e Migrantes (CREDH-RM), que será instalado no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG). Este centro oferecerá atendimento humanizado para brasileiros retornados ou deportados, integrando as ações do programa Aqui é Brasil.
Como Acompanhar a Entrevista
O programa Bom Dia, Ministra pode ser acompanhado ao vivo pela TV, além das redes sociais do @CanalGov, incluindo YouTube, Facebook, TikTok e Instagram. A transmissão também estará disponível nas rádios, através da Rádio Gov.
Opinião
A abordagem de Macaé Evaristo sobre o ECA Digital e as políticas sociais reflete um compromisso do governo com a proteção dos direitos humanos, especialmente em tempos de crescente vulnerabilidade social.
