O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em entrevista à TV Bahia que não há justificativa para o aumento do preço do diesel nos postos, mesmo após o recente reajuste de R$ 0,38 anunciado pela Petrobras, que entra em vigor no dia 14 de outubro. Segundo Rui Costa, as medidas adotadas pelo governo federal, incluindo a redução do PIS-Cofins, seriam suficientes para neutralizar o impacto do aumento.
O ministro explicou que o governo retirou o PIS-Cofins, que representa cerca de 30 centavos, e está oferecendo 32 centavos de subvenção às refinarias e importadores. “Com isso, não tem motivo para ter variação do diesel no varejo”, destacou Rui Costa.
Reajustes e fiscalização
Apesar das declarações do ministro, ele recebeu relatos de reajustes antecipados em postos de combustíveis. Para coibir aumentos considerados injustificados, o governo decidiu reforçar a fiscalização do mercado de combustíveis, ampliando os poderes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos órgãos de defesa do consumidor.
“Nós também fizemos uma medida, junto com a medida provisória e os decretos, de fortalecer muito a Agência Nacional de Petróleo e a defesa do consumidor, dando novas ferramentas e fazendo tipificação de crimes para que a defesa do consumidor possa atuar”, afirmou Rui Costa.
Retenção de estoques e desabastecimento
O ministro também ressaltou que a retenção de estoques de combustíveis será considerada crime, uma medida que visa evitar a especulação no mercado. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já havia negado risco de desabastecimento e criticado empresas que estariam segurando combustível para vender a preços mais altos.
“Se o preço de compra na refinaria não aumentou, não tem por que a distribuidora aumentar e não tem por que o posto de gasolina aumentar”, enfatizou Rui Costa.
Investigação sobre o etanol
Além do diesel, o governo também irá investigar a alta do etanol, que foi relatada por consumidores em diversas regiões do país. Rui Costa anunciou que o Executivo pretende convocar representantes do setor para verificar eventuais alterações de preços nas usinas. “Não tem nenhuma justificativa para isso e nós vamos, já na segunda-feira, acionar também, chamar as usinas de álcool para ver se eles modificaram o preço”, concluiu.
Opinião
A postura do governo em relação ao aumento do diesel e à fiscalização do mercado é uma medida necessária para proteger os consumidores e garantir a estabilidade dos preços.
