O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) participou da Operação nacional ‘Tô de Olho no Abastecimento Seguro’, realizada entre os dias 10 e 12 de março. Durante essa ação, foram fiscalizados 60 postos de combustíveis em 12 cidades catarinenses, incluindo Florianópolis, São José e Balneário Camboriú.
Os fiscais do Imetro-SC verificaram um total de 699 bicos de bombas medidoras, dos quais foram identificadas 140 irregularidades, representando 20% do total. Entre os problemas mais comuns estavam vazamentos e erros na medição do volume de combustível.
De acordo com o diretor de Metrologia Legal do Imetro-SC, Hercílio de Oliveira Bez, foram constatadas fraudes em três estabelecimentos, que estavam entregando entre 5,1% e 6,5% a menos de combustível do que o indicado no painel. Essa situação é preocupante, pois engana os consumidores.
O presidente do Imetro-SC, Eng. Alexandre Soratto, avaliou positivamente a operação, destacando que, apesar da expectativa de encontrar mais irregularidades, apenas três postos apresentaram fraudes graves. Ele ressaltou que o resultado demonstra o compromisso do estado em manter baixos índices de irregularidades em postos de combustíveis no Brasil.
A operação foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e contou com o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além da parceria com o Inmetro e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Enquanto o Imetro-SC focou na verificação do volume entregue e na investigação de fraudes, a ANP fiscalizou a qualidade dos combustíveis.
Os estabelecimentos autuados têm um prazo de até 10 dias para apresentar defesa, podendo estar sujeitos a multas. As sanções serão aplicadas após o devido processo administrativo, garantindo a ampla defesa e o contraditório, conforme previsto em lei.
Opinião
A ação do Imetro-SC é essencial para garantir a transparência e a justiça no comércio de combustíveis, protegendo os consumidores de fraudes e irregularidades.
