A Ilha da Torotama, localizada na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, foi oficialmente reconhecida como território tradicional pesqueiro. Essa conquista se deu através da criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE), o primeiro do estado voltado para a pesca artesanal, fruto de uma importante parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
O PAE Pesqueiro da Ilha da Torotama abrange uma área de 782,4948 hectares, situada entre a Lagoa dos Patos e o Banhado do Silveira. A criação deste assentamento cumpre a Portaria nº 1.498, datada de 15 de novembro de 2025, que regulamenta a implantação de iniciativas em áreas de propriedade da União, como ilhas e várzeas.
O reconhecimento da ilha é considerado um marco para as comunidades tradicionais de pesca artesanal, conforme destacou Viviani Machado, pescadora da comunidade Ilha dos Marinheiros. Em suas palavras, esse reconhecimento representa uma luta das comunidades, especialmente após os desafios enfrentados devido a enchentes que ameaçaram as famílias locais.
A Suana Medeiros Silva, coordenadora de Territórios Pesqueiros do MPA, enfatizou que este reconhecimento é crucial para garantir a permanência e o acesso das comunidades às áreas de pesca, além de assegurar o sustento das famílias envolvidas. Ela também ressaltou a participação ativa das mulheres pescadoras, que desempenharam um papel fundamental na mobilização e no processo de mapeamento da área.
A participação do MPA é coordenada pela Coordenação-Geral de Territórios Pesqueiros, em colaboração com o Fórum Nacional da Pesca Artesanal e outras organizações. Essa iniciativa não apenas fortalece a identidade das comunidades, mas também promove políticas públicas essenciais para a pesca artesanal no Brasil.
Opinião
O reconhecimento da Ilha da Torotama como território pesqueiro é um passo significativo para a valorização das comunidades tradicionais e a preservação de suas práticas culturais e econômicas.
