A Justiça do Ceará aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réus quatro suspeitos de participação em uma campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha, um ícone na luta contra a violência doméstica. Os réus são: Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido da ativista; Alexandre Gonçalves de Paiva, influenciador digital; Marcus Vinícius Mantovanelli, produtor do documentário A Investigação Paralela; e Henrique Barros Lesina Zingano, editor e apresentador do mesmo documentário.
Acusações e Denúncias
Os quatro foram denunciados por atuar de forma organizada para descredibilizar Maria da Penha e atacar sua honra. Entre os métodos utilizados estão perseguições virtuais, notícias falsas e um laudo de exame de corpo de delito forjado, que foi empregado no documentário mencionado. Marco Heredia já havia sido condenado por tentativa de homicídio contra Maria da Penha.
As investigações, que começaram em 2024 pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), revelaram que os denunciados promoviam cyberbullying e disseminavam conteúdos misóginos. O MP destaca que Alexandre Paiva se dirigiu até a antiga residência de Maria da Penha em Fortaleza, onde gravou vídeos que foram publicados nas redes sociais.
Documentário e Falsificação
A denúncia inclui acusações de falsificação de documento público contra Marco Heredia e stalking e cyberstalking contra Alexandre Paiva. Zingano e Mantovanelli respondem por uso de documento falso, ao utilizarem um laudo adulterado no documentário A Investigação Paralela, produzido pela Brasil Paralelo S/A. O MP apontou que o material difundiu informações sobre uma suposta fraude processual no caso de Heredia.
Consequências e Medidas de Proteção
O caso será julgado pela 9ª Vara Criminal de Fortaleza, mas ainda não há prazo definido para o julgamento. Diante da gravidade dos ataques, Maria da Penha foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos pelo Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do MP do Ceará.
Opinião
A inclusão de Maria da Penha no programa de proteção é uma medida necessária diante da gravidade dos ataques que ela enfrenta, refletindo a urgência de proteção a defensores dos direitos humanos.
