O Presidente Lula decidiu revogar o decreto 12.600, publicado em 28 de agosto de 2025, que previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós. A decisão foi anunciada em 23 de fevereiro de 2026, após uma reunião com os ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, que se reuniram com lideranças do movimento indígena.
A revogação do decreto ocorre em um contexto de ocupação por parte dos indígenas, que já se encontravam acampados há 33 dias em condições precárias. A ministra Sônia Guajajara destacou a importância da decisão do presidente, mesmo durante sua viagem internacional, enfatizando a necessidade de considerar a questão humanitária enfrentada pelos povos indígenas.
O ministro Guilherme Boulos ressaltou o compromisso do governo com a escuta ativa da sociedade, afirmando que a mobilização dos povos indígenas em relação ao decreto foi legítima e justa. Ele também mencionou que a política de sustentabilidade do governo permanece forte, com a redução do desmatamento sendo uma prioridade desde 2023.
A revogação do decreto 12.600 será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União e reafirma o respeito à Convenção 169 da OIT, que garante o direito de escuta dos povos originários.
Opinião
A decisão do presidente Lula representa um passo importante na relação do governo com os povos indígenas, refletindo a necessidade de diálogo e respeito às demandas sociais.
