O governo federal enfrenta um débito fiscal significativo, registrando déficit em 29 dos últimos 36 meses. Mesmo assim, a Câmara dos Deputados aprovou, em 10 de fevereiro de 2026, a criação de duas novas universidades federais: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), ambas localizadas em Brasília.
Essas instituições não são a causa direta do desequilíbrio fiscal, mas refletem uma tendência da gestão Lula de expandir a máquina pública com despesas permanentes. Desde o final de 2022, o endividamento do governo cresceu em sete pontos percentuais, conforme dados do Banco Central.
Objetivos e Critérios das Novas Universidades
A Unind será voltada para a produção de conhecimento científico indígena, gestão territorial e sustentabilidade socioambiental, enquanto a UFEsporte focará na ciência do esporte e na formação de gestores de políticas públicas. A previsão é de que, em quatro anos, cerca de 5.800 alunos sejam matriculados, sendo 2.800 na Unind e 3.000 na UFEsporte.
Entretanto, a criação dessas instituições gerou controvérsias. Críticos afirmam que o governo deveria priorizar a manutenção das universidades existentes, em vez de criar novas, que representam gastos sem retorno social garantido. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) chamou os projetos de “populistas” e “eleitoreiros”, argumentando que o governo não alocou recursos orçamentários para essa expansão.
Estrutura e Financiamento
A proposta da Unind inclui uma estrutura multicêntrica, com a exigência de que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por docentes indígenas, algo considerado uma reparação histórica pela relatora Célia Xakriabá (PSOL-MG). Em contrapartida, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) argumentou que o acesso à educação deve ser universal.
Já a UFEsporte poderá contar com recursos provenientes da arrecadação de apostas de quota fixa, além do orçamento federal. O relator, Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), destacou a necessidade de profissionais qualificados no setor esportivo e a importância da universidade para a transição de carreira de atletas.
Desafios para Implementação
A implementação das novas universidades enfrenta desafios, como a necessidade de autorização na Lei Orçamentária Anual (LOA) para concursos públicos e a regulamentação de carreiras. Para minimizar o impacto financeiro imediato, o governo planeja reaproveitar cargos vagos já existentes no Ministério da Educação. As propostas agora seguem para o Senado Federal.
Opinião
A criação de novas universidades é um tema polêmico que levanta questões sobre a real capacidade do governo de sustentar essas instituições em um cenário de déficit fiscal. A sociedade deve acompanhar de perto os desdobramentos e a efetividade dessas iniciativas.
