O Ministério das Comunicações anunciou uma medida que promete transformar a paisagem da televisão pública no Brasil. Nos últimos dois anos, foram concedidas 312 autorizações para que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV Câmara possam transmitir seus canais em mais de 150 cidades brasileiras.
Detalhes das autorizações
Dentre as autorizações, 157 são destinadas à retransmissão dos canais TV Brasil, Canal Gov, Canal Saúde e Canal Educação, operados pela EBC. As outras 155 autorizações foram conferidas à TV Câmara, permitindo a transmissão conjunta dos sinais da TV Senado, assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais.
Programa Brasil Digital e investimentos
Essas consignações fazem parte do programa Brasil Digital, criado em 2024, que visa ampliar a oferta de canais públicos de TV no país. O programa permite que instituições parceiras, que podem ser órgãos ou entidades da administração pública, cedam locais e infraestrutura necessária para a instalação das estações de TV digital.
Além disso, o programa também facilita o compartilhamento da infraestrutura de emissoras privadas, aumentando a diversidade da programação de televisão aberta e gratuita no Brasil. Até o momento, 15 cidades já foram beneficiadas pelo programa, e outros 385 municípios têm recursos assegurados para a implantação das estações.
Recursos financeiros
A iniciativa é apoiada por um investimento de R$ 100 milhões do PAC (Novo Programa de Aceleração do Crescimento) e R$ 105,5 milhões provenientes do leilão da tecnologia 4G.
Opinião
A expansão das transmissões públicas é um passo importante para democratizar o acesso à informação e à cultura no Brasil, beneficiando centenas de milhares de cidadãos em diversas regiões.
