A Prefeitura de Itapema, através da Secretaria de Saúde, anunciou que as eleições para os Conselhos Locais de Saúde ocorrerão em março de 2023. Este processo é crucial para fortalecer a participação da comunidade nas decisões relacionadas à saúde pública.
Horários e Locais das Assembleias
As assembleias estão agendadas para às 16h nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Os usuários maiores de 18 anos, com prontuário ativo na UBS correspondente e residência comprovada na área, poderão votar. É essencial que os interessados apresentem um documento com foto e um comprovante de residência.
Regularização do Cadastro
Os usuários que ainda não possuem cadastro ou que são novos moradores devem regularizar sua situação com uma antecedência mínima de cinco dias úteis antes da eleição. Importante ressaltar que os gestores das unidades não têm direito a voto.
Quem Pode Se Candidatar?
Para se candidatar, os representantes dos usuários devem estar vinculados a uma entidade sem fins lucrativos, legalmente constituída e com CNPJ ativo. As indicações podem ser feitas por diversas entidades, como associações de moradores, igrejas, APAE, Lions, Rotary, entre outras. A formalização da indicação deve ser feita por meio de ofício enviado ao e-mail conselhosaude@itapema.sc.gov.br, com até três dias úteis de antecedência da eleição.
Composição dos Conselhos Locais
Cada Conselho Local será composto por, no mínimo, 3 representantes dos usuários (indicados por entidades), 2 representantes dos trabalhadores da saúde e 1 representante da gestão, garantindo uma composição paritária e equilibrada.
Data das Eleições
As eleições acontecerão nas seguintes datas e UBSs:
05/03 – UBS Centro
06/03 – UBS Ilhota
13/03 – UBS Meia Praia 1
16/03 – UBS Meia Praia 2
17/03 – UBS Morretes
18/03 – UBS Jardim Praia Mar
19/03 – UBS Gastão
20/03 – UBS Sertão do Trombudo 1
23/03 – UBS Sertão do Trombudo 2
25/03 – UBS Sertãozinho
27/03 – UBS Tabuleiro
30/03 – UBS Várzea
31/03 – UBS Alto São Bento
Opinião
As eleições para os Conselhos Locais de Saúde representam uma oportunidade única para a comunidade de Itapema se engajar nas decisões que afetam a saúde pública local.
